Professor Eduardo Ubirajara R. Batistas

^{Esta nova série de matérias nossas trata do avanço dos direitos das mulheres, principalmente, no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Porém citaremos, primeiramente, 1algumas informações sobre a origem das lutas das mulheres no mundo, em busca da igualdade de direitos, desde 1910. A alemã Clara Zetkin foi quem primeiro propôs um movimento de manifestações anuais. Decorrente deste fato, o primeiro Dia da Mulher foi oficialmente registrado em 19 de março de 1911. A maioria dos brasileiros associa o surgimento da data com a greve das mulheres que trabalhavam na Triangle Shirtwaist Company, em Nova York, nos EUA. Mas, outro grupo de estudiosos considera a marcha das russas por pão e paz, em 1917, durante a Revolução Russa e a Primeira Guerra Mundial (1)}

Antes das próximas citações da jornalista, é importante lembrar que, ao  avançarem no direito de serem votadas, apesar de a legislação eleitoral vir delimitando o percentual mínimo de candidatas por partidos, as mulheres vinham marcando maior presença nos bancos escolares. Hoje, elas já são maioria em profissões que só os homens detinham a maioria, a exemplo de médicas, advogadas, engenheiras e gestoras tanto do setor público como no privado.

“Ouso dizer que esses índices se estendem ao campo da política, o qual elas ainda estão desbravando, e parecem querer fazê-lo bem, com propriedade e, por que não, um diploma. Prova disso é que tanto os partidos quanto instituições de ensino ofertam cursos específicos para mulheres na esfera política. […]

91 deputadas dos diversos partidos da Câmara Federal unidas para resgatar direitos constitucionais delas.

[…] Todas as propostas têm em comum o desejo de assegurar os direitos das mulheres, promovendo mais igualdade e combatendo preconceitos que, ainda, afetam, de forma tão grave, o nosso país. Por isso, elas abrangem temas que vão desde a segurança até a economia. […]” (OLIVEIRA, 2023)(3)

Como se pode observar, a maior participação da mulher na política avança para um maior alcance dos Direitos Humanos. Com uma capacidade e experiência de observação do cotidiano de uma família, todas as dificuldades inerentes ao respeito e ao tratamento igualitário (homens e mulheres), vão sendo desconstruídas, dando lugar a uma paz social tão almejada. Nas próximas matérias, teceremos comentários sobre o volume de conquistas, principalmente a partir do ano passado (2023), resgatando o que a mulher poderia já ter conquistado há mais tempo, não fosse a misoginia masculina, principalmente de magistrados.

Referências:

(1) História dos Direitos Femininos no Brasil e no Mundo. Disponível em: cidadaniaativa.uff.gov  Acesso em: 19 jan. 2023.

(2) TANUCCI, D. C. G. A.; SILVA, F. A e; MARCANDELI, R. Evolução Constitucional Brasileira na Proteção das Mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-mulher/395362/35-anos-da-cf-evolucao-constitucional-na-protecao-das-mulheres n.5570  Acesso em: 19 jan. 2023.

(3) OLIVEIRA, Tanusa. A Importância da Representatividade: Câmara avançou na pauta feminina em 2023. Disponível em: jlpolitica.com.br  Acesso em: 19 jan. 2023.