Prof. Eduardo Ubirajara R. Batista

Depois de uma Introdução, contendo conceitos e definições sobre o tema acima titulado, além da exposição do objetivo principal, da justificativa e dos procedimentos cabíveis para objetivas análises (Capítulos I e II vistos nas terças-feiras 4 e 11 deste mês de junho), passamos a mostrar resumos, seguidos de breves comentários de quatro encíclicas: Rerum Novarum (Das coisas novas) – Leão XII (1891); 2ª) Quadragesimo Anno – Pio XI (1931). Os pequenos resumos foram compilados, por nós, principalmente dos 3 sites das referências colocadas ao final desta matéria. E, na próxima terça-feira, 25 deste junho, veremos resumos e breves comentários de mais 3 encíclicas: Mater et Magistra, Pacem in Terris (ambas de João XXIII) e Populorum Progressio (Paulo VI).

Na encíclica Rerum Novarum, o Papa Leão XIII instala o início da Doutrina Social da Igreja, explora as injustiças e desigualdades da Revolução Industrial, observando as soluções, com falhas, do socialismo e da luta de classes, em voga na segunda metade do Século XIX. Ele defendia os direitos dos trabalhadores, afirmando a digna valorização do trabalho, o direito à propriedade privada e a formação de associações profissionais. Na 8ª.

Em parte desta encíclica, Leão XIII afirma que “[…] a Igreja, que, por uma multidão de instituições [que são) eminentemente benéficas, tende a melhorar a sorte das classes pobres; a Igreja, […] quer e deseja […] que todas as classes empreguem em comum as suas luzes e as suas forças para dar à questão operária a melhor solução possível; […] [e] julga que as leis e a autoridade pública devem levar a esta solução, sem dúvida com medida e com prudência, a sua parte do consenso.”

Mas, apesar de criticar o comunismo e a Luta de Classe e os ambiciosos ricos, que exploram a força do trabalho, o Papa complementa, na parte final da parte 13, que a igreja abraça, com caridade mais terna, os pequenos e os oprimidos. E que, com as doutrinas da igreja, diminuir-se-ia o abismo causado pelo orgulho, e se obteria as duas classes estenderiam suas mãos e, com boa vontade, estariam unidos na mesma amizade e por interesses legítimos. Ele lembra que “[…] é para as classes desafortunadas que o coração de Deus parece inclinar-se mais. Jesus Cristo chama aos pobres bem-aventurados.” ⁽¹⁾

Na encíclica Quadragesimo Anno, escrita no 40º aniversário da Rerum Novarum, o Papa Pio XI reforça a questão das falhas do Socialismo, acrescenta críticas ao Liberalismo Econômico e lembra que a Igreja é chamada a falar mais sobre as questões sociais. Ele defende que se promova um restabelecimento da ordem social, com base no princípio da subsidiariedade, na esteira das crescentes concentrações de riqueza e do poder em grande parte do mundo. A carta versa, entre vários tópicos, sobre a restauração e o aperfeiçoamento da ordem social, em conformidade com a Lei Evangélica. Ela foi escrita como uma resposta à Grande Depressão de 1929, uma forte recessão econômica internacional ocorrida no final da década de 1920, sendo causada por uma superprodução, um excesso de crédito, a falta de regulação da economia, que resultou em uma bolha especulativa. Em decorrência daquele momento fatídico, a Bolsa de Valores de Nova York quebrou em outubro de 1929 e milhares de empresas faliram, além de milhões de trabalhadores que ficaram desempregados.⁽²⁾

Diante das penas impostas muito mais aos trabalhadores, a encíclica de Pio XI enriqueceu o patrimônio da Doutrina Social da Igreja, principalmente pelo fato de afirmar que Economia e Ética não podem se dissociar e que, por isso, a livre concorrência, sob a ótica da perversidade de um mercado sem regulação para uma justa distribuição de renda, não pode servir de norma absoluta. Desta forma, o objetivo principal e os específicos da encíclica baseiam-se em Princípios e Propostas “[…] da reta razão e da filosofia social cristã sobre o capital de trabalho e sua mútua coordenação. É necessário evitar tanto o individualismo como o colectivismo, ponderar com equidade e rigor o carácter individual e social do trabalho, regular as relações económicas conforme as leis de justiça comutativa, com ajudas da caridade cristã e submeter o livre mercado à autoridade pública, sempre que seja esta última [quem] garante a justiça social dentro de uma ordem sã para todos.”⁽³⁾

Dado o exposto, constata-se que todas as propostas da encíclica de Pio XI centram-se no regresso à doutrina evangélica, ao tempo que se defende a sua intemporal validade. (Recomenda-se ler as 7 principais propostas mais concretas, expostas na encíclica Quadragesimo anno, constantes na referência nº 3, rodapé desta matéria). Já, nas 3 proximas encíclicas (Parte IV), será possível observarmos como os Papas João XXIII e Paulo VI, aproximam-se um pouco mais do Socialismo Coparticipativo, capaz de promover justiça social, a partir que de uma Educação Libertadora.

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⁽¹⁾ Rerum Novarum: sobre a condição dos operários (15 de maio de 1891) | LEÃO XIII (vatican.va) Acessado por: eduardoubirajarabatista@gmail.com em: 02 jun. 2024.

⁽²⁾ Disponível em: https://www.google.com/search?q=a+grande+depress%C3%A3o+de+1929&rlz=1C1FCXM_pt-PTBR1073BR1073 &oq=A+grande+depress%C3%A3o+de+1&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBwgAEAAYgAQyBwgAEAAYgAQyBggBEEUYOTIHCAIQAB

⁽³⁾ Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Quadragesimo_anno#Princ%C3%ADpios_e_Propostas  Acessado por eduardoubirajarara batista@gail.com

(Tenhamos uma boa leitura, com ótimo proveito!)    > edubira (18/6/2024)