Professor Eduardo Ubirajara R. Batista…

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é um órgão da ONU, fundado em 1965 em Nova York, Estados Unidos, responsável por promover o desenvolvimento social e, principalmente, erradicar a pobreza no mundo. Ele auxilia, em parceria com governos de todas as regiões do mundo, na promoção de políticas públicas que construam um desenvolvimento sustentável (DI), estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para o alcance desse principal objetivo e de suas metas globais, cerca de 17, o PNUD forma lideranças, capacidades institucionais e construção de estruturas resilientes que viabilizem o DI. Para isso, aplicam-se pesquisas, via Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), capazes de levantar variáveis e indicadores específicos.

O IDH é um indicador, criado em 1990, pelo paquistanês Mahbub Ul Haq, com a participação do economista indiano Amartya Sem (Nobel de Economia em 1998), para medir como as pessoas vivem em diferentes países do mundo. O IDH pretende passar-nos uma imagem de que é a melhor e mais completa situação do desenvolvimento social, tentando mostrar que não é, apenas, o dinheiro (via PIB, por exemplo) que determina o que vai bem ou mal nas nações. Ele mostra como as pessoas estão saudáveis, educadas e vivendo bem, ou de outra forma. E reforça o fato de que este indicador não olha, apenas, o fator financeiro de um país e de seus cidadãos, mas para três variáveis importantes: saúde, educação e padrão de vida. Por quê? Veremos a resposta no quarto e no quinto parágrafos.

Anualmente, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Felicidade (IF), que são administrados e relatados pela ONU, têm como objetivo principal medir como as pessoas vivem, ou se sentem, em diferentes países. A partir do levantamento dos perfis socioeconômicos, é possível saber das pessoas como elas se sentem e como elas selecionam as coisas que lhes são mais importantes, a fim de que os países adotem programas de melhoria da qualidade de vida. Além disso, essa coleta de depoimentos das pessoas revela sobre como são suas escolhas sobre o que é, e o que não é, importante para elas, não dizerem, apenas, o quão desenvolvido é um país, mas, também, para que elas e os governantes, juntos, planejem e promovam o quê, onde e como se precisa e deve melhorar.

O padrão de vida, enquanto uma das variáveis independentes para se ter uma projeção da expectativa de vida de cada cidadão, ou seja, o tempo previsto que as pessoas terão de vida, requer também, mas não só, a interveniente média de riqueza de cada país, variável esta que depende dos indicadores saúde e educação e não unicamente a capacidade financeira dos países pesquisados. Deduz-se, inicialmente por suposição, que os indicadores qualitativos e suas variáveis quantificáveis, no cálculo de IDH, dá-nos uma projeção mais completa do desenvolvimento de um povo. Veremos, adiante, que as hipóteses concludentes da pesquisa precisam de mais informações variantes, que evitam a atual probabilidade descrita, e porque o IDH nos dá não só a ideia de imprecisão, assim como a de caracterizar-se como uma falácia tendenciosa. Vejamos.

Em Economia, aprendemos que uma justa distribuição de renda, que possa fortalecer o padrão de vida dos cidadãos, – depende do paralelismo ascendente do crescimento econômico com o desenvolvimento social. Isto é, quanto mais cresce a economia de um país, também o povo deve estar melhorando, intelectualmente e socioeconomicamente, a sua qualidade de vida. Induz-se, aqui, que a melhoria e a estabilidade da boa saúde, bem como deve ocorrer com o produto da educação, levam os cidadãos a serem, menos dependentes da vontade política de seus eleitos executivos e legislativos, e mais participativos em suas escolhas e nas favoráveis e cabíveis tomadas de decisões.

Entretanto, sabemos que o contrário é o que se observa nos projetos políticos da administração pública, que, via de regra, ainda adotam, em sua maioria, um viciado modelo centralizador, opressor, onde as maiores vantagens vão para seus representantes, que administram as demandas, do que para os que são administrados. Isso tem impedido uma melhor aprendizagem de cada cidadão, de compreensão sobre o mundo e, em particular, sobre as destinações e os desvios na aplicação dos impostos, taxas e contribuições que pagamos, na esperança de ver um correto desenvolvimento social, sob a égide de uma justa proteção da distribuição de renda de seu país, para todos os cidadãos.

Quando dizemos que há falácias tendenciosas nos relatórios das pesquisas do IDH e do IF, é porque não contemplamos a inclusão de outras variáveis intervenientes, que alteram o percurso de qualquer relação causal, destacando-se a exclusão das análises de dados ecológicos, climáticos e de sustentabilidade  ambiental, as situações geomorfológicas, históricas e sociais, que incluam a superfície (área por km²) e a população de cada país, além dos aspectos culturais diversos, incluindo os tipos de regimes políticos de censura ou exclusões e discriminações sociais, historicamente inadequadas nos dias atuais. Entre tantos exemplos determinantes de falácias, vamos citar alguns países entre 10 com maiores IDH´s, comparando-os com os dados do Brasil:

A Suíça, 1º lugar em IDH, com 0,962, tem 41.285km² e 8.500.000 habitantes; a Noruega, 2º lugar, com 0,961, tem 323.782km² e 5.460.000 habitantes; a Islândia, 3º lugar, com 0,959, tem 103.000km² e 222.691 habitantes; Hon Kong, 4º lugar, com 0,952, tem 1.104km² e 7.000.000 de habitantes; A Austrália, 5º lugar com 0,951, tem 7.692.000km², porém com 26.000.000 de habitantes. E o Brasil? Quando estava (2021), em 87ª com 0,754 de IDH, melhorou, em 2022, para 0,760, mas caiu 2 posições para 2 países que melhoram mais que nosso país, que passou para 89ª posição. Apesar deste incômodo, o Brasil encontra-se entre os países que têm alto IDH, segundo as quatro categorias expostas pelo PNUD: IDH Muito Alto, com valor acima de 0,800, como, entre tantos, os 5 países já citados, além de Chile e Argentina; IDH Alto, com valor entre 0,700 e 0,799, como Brasil, Peru, China, Rússia; IDH Médio, com valor entre 0,555 e 0,699, como Índia, Indonésia, Sudão; e IDH Baixo, com valores abaixo de 0,555, como Níger, Afeganistão, Haiti.

Na próxima matéria sobre os índices titulados neste capítulo, veremos mais alguns detalhes sobre o IDH e passaremos a comentar o Índice de Felicidade (IF) dos cidadãos da maioria dos países do mundo. Na oportunidade, indicaremos as referências consultadas para o desenvolvimento deste texto.

Bom proveito e uma Feliz Páscoa, após as sadias reflexões sobre a Paixão e Morte de Jesus Cristo!