ABANDONO DOS ANIMAIS 🐶🐕🦺
Por: Profaª Nélia Alves de Oliveira
Disponho-me hoje a fazer uma reflexão sobre o abandono dos animais. Movo-me para abraçar esta causa porque estes seres são crias divinas.
Brasil, graças a Deus, tomou a decisão de considerar o abandono dos animais como crime[i]. Esta lei enquadra o abandono como crimes de maus tratos e estabelece as penalidades[ii] .
Por questões de saúde pública é proibido enterrar animais em quintais, praças ou terenos baldios. Surge então opções mais adequadas que incluem:
1.Crematório Pet
2. Cemitério de Animais
3. Serviços Municipais (CCZ Vigilância Sanitária)
4. Clínicas e Hospitais Veterinário.
O abandono de animais vivos é um problema socioambiental e de saúde pública gravíssimo decorrente de fatores como desinformação, falta de guarda responsável e ausência de controle populacional eficiente. Ele ocorre em decorrência de:
- Compra do animal por impulso desconhecendo que ele precisa de alimentação, higiene e limpeza de canil, assistência veterinária etc.
- Troca de residência por motivo de novo emprego. Nesses casos, os tutores vão embora e deixam os animais trancados na antiga, sem alimento, água, vacinas etc…
- Abandono por doença grave. Nesses casos o animal precisa ser tratado e os tutores não condições financeiras para cuidar do animal…
- Envelhecimento do animal. Os animais vão ficando idosos e os tutores o abandona porque ninguém quer um animal idoso. Assim, o abandona na estrada, nas lixeiras, nas ruas e nos estacionamentos.
- Maus-tratos e sofrimento: O animal domesticado perde a capacidade de subsistência plena sozinho, ficando exposto à fome, atropelamentos, doenças, agressões e intempéries.
- Saúde Pública e Zoonoses: O aumento de animais de rua sem vacinação ou controle reprodutivo favorece a proliferação de doenças (como raiva e leishmaniose) e a superpopulação.
- Veja estes casos de abandono e os impactos do abandono de animais:
Alternativas Responsáveis à Incapacidade de Manter o Animal Se o tutor não puder mais manter o animal por razões de força maior:
Adoção responsável: Buscar novos tutores entre conhecidos, amigos ou por meio de feiras de doação organizadas.
Apoio a ONGs e Protetores Independentes: Solicitar ajuda para divulgação do animal para adoção (mantendo a guarda temporária até encontrar um lar).
Castração e Identificação: Garantir a castração e a microchipagem/coleira com identificação para evitar fugas e ninhadas indesejadas.
Ao presenciar ou identificar um caso de abandono de animal, recolha o máximo de provas possível(fotos), vídeos, placa de veículo, endereço completo. Para denúncias de abandono no Brasil, é possível acionar a Polícia Militar (190), a Polícia Civil (delegacias especializadas ou comuns) ou o IBAMA (0800 61 8080).
Posto isto, recomendamos aos associados e visitantes que cumpram a legislação vigente onde você mora e participem das ações de resgates e cuidados em sua localização.
[i] Lei de Crimes Ambientais, Lei Nº 9605/199
[ii] A pena para gatos e de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animal
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