Fonte: IFS

O Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) será pauta de reunião, na próxima quinta-feira (22), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Essa é a 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária de Negociação convocada pela ministra da pasta, Esther Dweck, para tratar do assunto.

Enquanto isso, reitores de diversos IFs país a fora estão apoiando a iniciativa proposta pelo Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Professor Doutor Rafael Barreto Almada, quando, em evento realizado no dia 6 de fevereiro de 2024, no Rio de Janeiro, com a presença do Presidente Lula, destacou a necessidade urgente de reestruturação salarial para os TAEs, enfatizando a importância desse segmento para o fortalecimento e a eficácia da Rede Federal de Ensino.

Em Sergipe, o IFS se soma a esta campanha e amplia as vozes das instituições que se manifestaram sobre o tema. Para a reitora Ruth Sales Gama de Andrade, os Técnicos-Administrativos em Educação têm uma história rica e fundamental nas Instituições Federais de Ensino no Brasil. “Desde a criação das Universidades e Escola Técnicas e Agrotécnicas Federais, esses profissionais desempenham um papel essencial no suporte às atividades acadêmicas e administrativas, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão”, ressaltou.

A Lei n. 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é um marco importante na história desses profissionais. Esta lei estabelece diretrizes para a organização e a estruturação das carreiras dos TAEs, bem como para a valorização e o desenvolvimento desse segmento.

“Desde a publicação da Lei, diversas conquistas foram alcançadas, como a definição de padrões de vencimento e de progressão na carreira, a criação de incentivos à qualificação e a garantia de diversos direitos trabalhistas fundamentais. Porém, ainda há desafios a serem superados, sendo necessário promover avanços e melhorias na carreira que rege a categoria, garantindo a valorização e o reconhecimento dos Técnicos-Administrativos em Educação, possibilitando que os servidores e as servidoras possam desempenhar suas funções de forma plena e satisfatória”, enfatizou a reitora.

Discurso seguido pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas (Progep), Carlos Menezes Junior, que reconhece como legítima e relevante a luta pela reestruturação da carreira desses profissionais. “Valorizar os TAEs e tornar esta carreira mais atrativa favorecem a chegada e a permanência de profissionais bem qualificados na nossa instituição, fator preponderante para o avanço permanente da qualidade social da Educação na nossa rede. Queremos fortalecer o clamor por uma reforma que garanta salários mais compatíveis com o envolvimento e luta diária do nosso corpo técnico-administrativo a favor da promoção de uma Educação pública, gratuita e democrática”, disse.

É importante e necessário aprimorar o plano e carreira desse segmento. Já são quase 20 anos da promulgação da Lei n. 11.091/2005. Com os anos sem reajuste de salários, as perdas chegaram a quase 40%. “É preciso deixar claro que os TAEs são peças-chave no funcionamento das Instituições Federais de Ensino, razão pela qual deixamos nosso apoio em sua jornada e em suas lutas, para que possam continuar contribuindo de forma significativa para a educação do Brasil”, concluiu assertivamente Ruth Sales.