Acompanhamento dos processos dos quintos no STJ, (i)informações prestadas em 17/08/2022 pelo escritório de dr. Daniel Fabricio Costa Leite,
Boa tarde, Presidente Nélia.
Segue a atualização do andamento dos processos dos QUINTOS no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Os associados que não estiverem nessa relação é porque os processos ainda de se encontram no TRF-5:
PROCESSOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
TRANSITADO EM JULGADO – DECISÃO FAVRORÁVEL
- NELIA ALVES DE OLIVEIRA – Transitado em julgado
- NEILTON SANTANA SANTOS – Transitado em julgado
- ANTONIETA BARRETO SOARES – Transitado em Julgado
- NIERALDO DOS SANTOS – Transitado em Julgado
- JOÃO BOSCO FRANCO SOBRAL – Transitado em Julgado
- ALDO ARMANDO DEDA – Transitado em Julgado
- JOSE GEOVACI CORREIA DOS SANTOS – Transitado em Julgado
- MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS – Transitado em Julgado
- DJENAL GONCALVES SOARES – Transitado em Julgado
- MARIA DAS DORES COSTA CABRAL G. MORENO – Transitado em Julgado
- MATEUS BARROS DE HOLLANDA – Transitado em julgado
- FABÍOLA BARROS DE HOLLANDA – Transitado em julgado
- JOSÉ CARLOS GARCEZ DE MENEZES – Transitado em julgado
- JUSSARA MAYNARD ARAUJO – Transitado em julgado
- JOSÉ NUNES DE VASCONCELOS – Transitado em julgado
- LUIZ MANUEL DE OLIVEIRA – Transitado em julgado
- EDUARDO ANTONIO CONDE GARCIA – Transitado em Julgado
- MARIA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA– Transitado em Julgado
- HELIO ANDRADE RIBEIRO – Transitado em Julgado
- RAIMUNDO MACHADO COSTA – Transitado em Julgado
- MARINALVA DE AZEVEDO MENEZES FORTES -– Transitado em Julgado
- ANTONIO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA – Transitado em Julgado
- RUBENS MENDONCA ALVES – Transitado em Julgado
- JOSÉ WILSON BRITO COUTO – Transitado em Julgado
- DEUSANAH CORREIA DA SILVA – Transitado em Julgado
- JOSE ANTONIO FURTADO DE MENEZES – Transitado em Julgado no TRF-5
- ROBERIO MACEDO LIMA – Transitado em julgado
| 28. MARCLI COSTA DA SILVEIRA LIBORIO – Transitado em Julgado no TRF-5
29. ELUZIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA DA COSTA – Transitado em Julgado 30. JENIVAL ALVES RIBEIRO – Transitado em Julgado 31. ANTONIO FONTES FREITAS – Transitado em julgado 32. CÂNDIDA MARIA FONTES DE SANTANA – Transitado em julgado |
- MARIA TEREZA SOUZA CRUZ – Transitado em julgado
- MARLENE ALVES CALUMBY – Transitada em julgado
- TERESA TELES CHOU – Transitada em julgado
- CLÉLIA NAZARE MAGNO DANTAS – Transitada em Julgado
- NADJA DE OLIVEIRA GUIMARAES – Transitada em julgado
- TADEU CUNHA REBOUÇAS – Transitado em julgado
- ANTÔNIO AURELIANO BISPO – Transitado em julgado
- RAYMUNDO NONATO VIEIRA DE ARÁUJO – Transitado em julgado
- IVANILDE SANTANA DE SOUSA – Transitado em julgado
- JOELINA LIMA DE AZEVEDO – Transitado em Julgado
- ARIVALDO PRATA NETO – Transitado em julgado
- ODILON CABRAL MACHADO – Transitado em Julgado
- MARIA DE FATIMA MONTE LIMA – Transitado em julgado
- JOSÉ AGNALDO ÁVILA SOARES – Transitado em julgado
- CÉSAR VASCONCELOS FLORES – Transitado em julgado
- DEBORA ANDRADE SILVA – Transitado em julgado
- JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES – Transitado em julgado
- ROBERTO RODRIGUES SANTOS – Transitado em julgado
- GILVANDO FONTES HORA – Transitado em julgado
JULGADOS – AGUARDANDO DECURSO PRAZO OU JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO
| 52. MANOEL MENDES DE HOLLANDA NETO – Favorável |
- NABOR OLIVEIRA FILHO – Agravo Julgado Favorável
- JOSE WELLINGTON COSTA – Agravamos
- NEUSA MARIA DANTAS ANDRADE – Agravamos
| 56. JUDITE OLIVEIRA ARAGÃO – Favorável ao nosso recurso, mas retornará para novo julgamento do TRF5
57. LUZA MABEL MAGALHAES DE SOUZA – Favorável 58. DEBORA ANDRADE SILVA – Favorável 59. MARIA ANNETE DE FIGUEIREDO – Favorável 60. JOSE ALBERICO DE ARAUJO – Favorável 61. JUVIANO BORGES GARCIA – Favorável 62. MANOEL ALVES DE SOUZA – Favorável 63. CARLOS ROBERTO BASTOS SOUZA – Favorável 64. ANTONIO JOSE SOARES – Favorável 65. GILDO GUIMARAES DE CARVALHO – Favorável 66. LEA MARIA GUIMARÃES CARVALHO – Favorável 67. THEREZINHA BELEM CARVALHO TELES – Favorável 68. GILZENIA BARRETO SILVA ANDRADE – Favorável
|
PROCESSOS AINDA NÃO JULGADOS
- VERA LUCIA NOVAES PROVINCIALI
- ANA ROSIMERE SOARES
- ANCELMO DE OLIVEIRA
- CLODOALDO DE ALENCAR FILHO
- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOARES
| 74. MARIA CONCEICAO PRADO MACHADO |
| 75. RUTE ANDRADE DA SILVA
76. IZAURA LÚCIA DA FONSECA SOBRAL 77. ALBERTO TEIXEIRA CHAVES FILHO 78. JOELINA SOUZA MENEZES 79. ALAINE MARIA BARROS DE ALMEIDA ASSIS |
Ministros favoráveis: OG FERNANDES; MANOEL ERHARDT; HERMAN BENJAMIN; BENEDITO GONÇALVES; REGINA HELENA COSTA; MAURO CAMPBELL MARQUES; GURGEL DE FARIA e HUMBERTO MARTINS.
Ministros contrários: FRANCISCO FALCÃO que no processo de Nabor Oliveira tinha afastado a decadência e mandou retornar os autos para o TRF5 julgar os outros pedidos na inicial, deu provimento ao Agravo Interno que interpusemos na Segunda Turma do STJ, acatou as nossas razões recursais, reconsiderou/alterou a decisão, para negar provimento ao Recurso Especial da UFS. Vitória super importante para os novos julgamentos que tem ele como Relator.
Observação importante: AUSSUSETE GUIMARÃES, que julgou desfavorável a ação de Neuza Andrade, agora no dia 01 /02/2022, julgou favoravelmente a ação de Maria Tereza Souza Cruz. A chance de revertermos com o recurso que interpusemos em favor de Neuza Andrade aumenta bastante. Também estamos muito confiantes em reverter a decisão no processo de Wellington Costa.
Atenciosamente,
No responses yet